Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Expojud.

Webinar vai debater os desafios na gestão de contratos de obras

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.

Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15 horas, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede

OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

Documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

O político teve seus direitos suspensos por cinco anos em razão das irregularidades nos contratos com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura

Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais

Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF

Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia

Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.

Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário

Os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz